à
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Lei Municipal nº 2228 - 17 de novembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX e cartão de débito e/ou crédito.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 04 - 26 de outubro de 2022

Altera a redação do art. 01º da Resolução nº 02/2005, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão de descanso remunerado aos funcionários da Câmara Municipal.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 03 - 28 de setembro de 2022

Dispõe sobre o regime especial de adiantamento de despesas da Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.200 - 2 de junho de 2022

Dispõe sobre denominação de estrada vicinal que especifica.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2187 - 3 de maio de 2022

Que tomba na condição de Patrimônio Cultural e Histórico do município de São Luiz do Paraitinga a Capela da Vitória, situada no subúrbio desta cidade e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 02 - 23 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito da Mulher Cidadã no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 1 - 18 de janeiro de 2022

Altera o § 2º e cria os §§ 3º e 4º, no artigo 23 da Resolução nº 01/2009, que institui normas que regulam sobre as relações de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 1 - 1 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga - Exercício Financeiro de 2019.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.141 - 11 de novembro de 2021

Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.129 - 30 de agosto de 2021

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.110, de 13 de julho de 2020.

Situação: Altera

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE