à
Lei Municipal nº 2.129 - 30 de agosto de 2021

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.110, de 13 de julho de 2020.

Situação: Altera
Lei Municipal nº 2.128 - 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.127 - 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.126 - 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.125 - 17 de agosto de 2021

Altera a redação original do inc. I, alinea a, bem como a do inciso II, ambos de do art. 1º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Situação: Altera
Lei Municipal nº 2.124 - 5 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação Paulista de Municípios - APM - e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.123 - 5 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.122 - 5 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por transposição/remanejamento/e transferência à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Ato da Mesa nº 2.121 - 5 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e com alteração de ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.120 - 5 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado à aquisição de equipamentos e material permanente decorrente e emenda individual impositiva do Dep. Federal Marcos Bertaiolli, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
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