à
Lei Municipal nº 2.097 - 2 de Junho de 2021

Dispõe sobre a divulgação, através dos meios oficiais, o cronograma de serviços públicos nos bairros de São Luiz do Paraitinga.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.096 - 21 de Maio de 2021

Institui a Semana da Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.095 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre denominação de área de preservação ambiental localizada no bairro do Verde Perto e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.094 - 21 de Maio de 2021

Declara o requeijão de Prato e o Queijo Artesanal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.093 - 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre a municipalização e denominação de Estrada Vicinal que especifica e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.092 - 4 de Maio de 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ - vinculado à Secretaria de Assistência Social, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.091 - 23 de Abril de 2021

Altera o Anexo I, da Lei nº 1.861, de 02 de outubro de 2017, que especifica.

Situação: Altera
Lei Municipal nº 2.089 - 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.089 - 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada municipal que especifica.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.088 - 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.

Situação: Em Vigor
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