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Lei Municipal nº 2187 - 3 de maio de 2022

Que tomba na condição de Patrimônio Cultural e Histórico do município de São Luiz do Paraitinga a Capela da Vitória, situada no subúrbio desta cidade e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 02 - 23 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito da Mulher Cidadã no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga.

Situação: Em Vigor
Resolução nº 1 - 18 de janeiro de 2022

Altera o § 2º e cria os §§ 3º e 4º, no artigo 23 da Resolução nº 01/2009, que institui normas que regulam sobre as relações de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 1 - 1 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga - Exercício Financeiro de 2019.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.141 - 11 de novembro de 2021

Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.129 - 30 de agosto de 2021

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.110, de 13 de julho de 2020.

Situação: Altera
Lei Municipal nº 2.128 - 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.127 - 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.126 - 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.125 - 17 de agosto de 2021

Altera a redação original do inc. I, alinea a, bem como a do inciso II, ambos de do art. 1º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Situação: Altera

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