Declara estado de calamidade pública no Município de São Luiz do Paraitinga/SP, em decorrência do elevado volume de chuvas e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, incluindo-se esta alteração na Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual vigentes, para o Exercício de 2023.
Situação: Em Vigor
Altera a Lei Municipal n°. 1.869, de 01 de dezembro de 2017, que ‘cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos em que especifica, por meio de convênio celebrado com o município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Situação: Altera
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre revisão e reajuste ao auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo do Município de São Luiz do Paraitinga/SP.
Situação: Em Vigor
Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar a permissão de uso de imóvel público à Vila São Vicente de Paulo.
Situação: Em Vigor
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