Dispõe sobre a divulgação, através dos meios oficiais, o cronograma de serviços públicos nos bairros de São Luiz do Paraitinga.
Institui a Semana da Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de área de preservação ambiental localizada no bairro do Verde Perto e dá outras providências.
Declara o requeijão de Prato e o Queijo Artesanal como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a municipalização e denominação de Estrada Vicinal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ - vinculado à Secretaria de Assistência Social, no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Altera o Anexo I, da Lei nº 1.861, de 02 de outubro de 2017, que especifica.
Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.
Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada municipal que especifica.
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