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Lei Municipal nº 2.080 - 24 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2021 e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.079 - 16 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.078 - 28 de Janeiro de 2021

Altera a Lei nº 1.683, de 11 de abril de 2014, que "Dispõe sobre a criação de auxílio alimentação e auxílio moradia no âmbito do programa 'Mais Médicos' estabelecido pela Medida Provisória de nº 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei Federal nº 12.781, de 22 de outubro de 2013.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.077 - 28 de Janeiro de 2021

Altera a Lei nº 1.561, de 04 de junho de 2012, que "institui o Programa Família Acolhedora no Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.

Situação: Altera
Lei Municipal nº 2.076 - 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.075 - 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.074 - 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.073 - 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.072 - 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado a despesas com o combate ao Covid-19, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.071 - 28 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA destinado à despesas na área da saúde, à emenda parlamentar do Deputado Federal Eduardo Cury, e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2021.

Situação: Em Vigor
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