à
Lei Municipal nº 2.001 - 26 de Dezembro de 2019

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a outorgar permissão de uso de espaço público, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2.000 - 19 de Dezembro de 2019

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.999 - 19 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a denominação de estrada vicinal que especifica

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.998 - 19 de Dezembro de 2019

Dispõe Sobre a inclusão da Romaria à Capela da Água Santa no Calendário Oficial do Município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.997 - 19 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a inclusão do Campeonato de Bandas e Fanfarras da FAMIG no Calendário Oficial do Município

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.996 - 12 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Municipal de São Luiz do Paraitinga - SP

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.995 - 6 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Transposição / Remanejamento / e Transferência à LOA e com Alteração de Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2019

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.994 - 5 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a denominação de estrada vicinal que especifica

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.992 - 2 de Dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Lagoinha / SP,que especifica

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1.991 - 2 de Dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel público, que especifica

Situação: Em Vigor
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