Que tomba na condição de Patrimônio Cultural e Histórico do município de São Luiz do Paraitinga a Capela da Vitória, situada no subúrbio desta cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito da Mulher Cidadã no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga.
Situação: Em Vigor
Altera o § 2º e cria os §§ 3º e 4º, no artigo 23 da Resolução nº
01/2009, que institui normas que regulam sobre as relações de
trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de São Luiz do
Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga - Exercício Financeiro de 2019.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a municipalização e denominação de estrada vicinal que especifica.
Situação: Em Vigor
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.110, de 13 de julho de 2020.
Situação: Altera
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2021.
Situação: Em Vigor
Altera a redação original do inc. I, alinea a, bem como a do inciso II, ambos de do art. 1º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Situação: Altera
Por Favor, aguarde...