LOA 2025: Audiências Públicas para a Lei Orçamentária Anual de 2025.
A Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga convida a população luizense para o debate sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual de 2025, na forma de três Audiências Públicas a serem conduzida na Câmara Municipal, Catuçaba e São Sebastião.
Confira as datas e horários das audiências:
05/11, 18h: Plenário da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga.
06/11, 18h: EMEIF Maria Vitória de Campos Azevedo.
07/11, 18h: EMEF João Gonçalves dos Santos.
O QUE É A LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Trata-se de um instrumento pelo qual o poder público faz a administração dos recursos oriundos de impostos e afins, é proposta anualmente pelo Poder Executivo e precisa ser aprovada pelo Legislativo.
Confira no link abaixo o Projeto de Lei para a LOA 2025:
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